Publicado por: Cláudia | maio 16, 2009

Mais do Mesmo: Minha Casa, Minha Vida

foto_mais_mesmo

Nesta segunda-feira cerca de 450 integrantes do Movimento Nacional Pró-moradia protestaram em frente ao Centro Cultural Banco do Brasil de Brasília, onde o presidente despacha provisoriamente. O objetivo do protesto, de forma geral, era garantir que o programa “Minha Casa, Minha Vida” venha a favorecer a população entre as faixas de zero a três salários mínimos.

Realmente, a viabilização do atendimento às populações mais carentes ainda desperta muitas incertezas. Participei na semana passada de um debate no instituto Polis, com a presença de Raquel Rolnik, professora da FAU/USP e relatora especial da ONU, Evaniza Rodrigues, liderança da União dos Movimentos de Moradia e Patrick Araújo, da secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Osasco, que tratava justamente do programa “Minha Casa, Minha Vida”, e levantou algumas questões importantes sobre o tema.

O programa “Minha Casa, Minha Vida” surgiu como uma proposta de enfrentamento à crise econômica. Com a globalização do mercado, a produção imobiliária passou a ter um importante papel na captação do excedente financeiro global. O colapso do modelo financeiro atinge o Brasil no momento em que as grandes construtoras estavam prontas para o mercado. Desta forma, o pacote anticrise veio garantir a demanda das construtoras através do subsídio à habitação, gerando também empregos na construção civil. A medida não é novidade e já teve precursores no Chile e México, com resultados questionáveis do ponto de vista urbanístico.

O primeiro problema começa no público alvo das construtoras, que está acima da faixa de 4 salários mínimos, não havendo interesse por parte delas de produzir habitação para a baixa renda, justamente onde se concentra a maior demanda. Assim, para garantir o atendimento às famílias nas faixas de zero a três salários mínimos, o governo propôs a produção dos empreendimentos pelos municípios.

O lançamento do “Minha Casa, Minha Vida vem trazendo diversos problemas aos municípios que, despreparados, tiveram que se organizar às pressas para atender às inúmeras solicitações de informação e inscrição no programa, sem ter ainda terrenos e projetos definidos para o atendimento. A situação de agrava nas áreas metropolitanas onde a demanda é maior, com terrenos escassos e caros. Há ainda a dificuldade de se compatibiliazar os novos empreendimentos aos planos diretores e às políticas habitacionais locais, além da falta de recursos municipais para contrapartida aos recursos do governo federal.

Não podemos negar que o programa representa um grande avanço para o setor habitacional. A disponibilidade de 34 bilhões de reais para a construção de novas unidades é um fato inédito no país, e representa o reconhecimento do direito à moradia, já que viabiliza recursos subsidiados podendo atingir a classe mais carente. A habitação também passa a ter um papel de destaque, sendo vista como solução para a crise.

Por outro lado, o programa desconsidera o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social e a política habitacional existente. Os recursos viabilizados não irão para o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. Este fundo representa a conquista de anos de luta dos movimentos de moradia, sendo fruto do primeiro projeto de iniciativa popular apresentado ao Congresso Nacional, em 1991, e aprovado em 2004.

Além disso, considera-se uma única maneira de produzir e compreender a habitação: a aquisição da casa própria com a construção de novas unidades.  E o mais preocupante, a moradia é vista de maneira quantitativa e como unidade isolada, não inserida no contexto urbano. A moradia digna deve ter como pressuposto o acesso à cidade, ou seja, permitir que os moradores tenham facilidade aos serviços de transporte, educação, lazer e saúde, o que não é viabilizado nas áreas comumente destinadas à baixa renda, os terrenos mais baratos, periféricos e desprovidos de infra-estrutura urbana.

Estes fatores fizeram com que Evaniza Rodrigues definisse sabiamente o programa como “mais do mesmo”. Hoje possuímos instrumentos que nos permitem implantar cidades mais dignas, mas não há incentivo para colocá-los em prática. Talvez, o aporte de recursos para habitação através do programa “Minha Casa, Minha Vida”  pudesse ser o ponto de partida para este processo.

A pressão de movimentos e organizações ligados à habitação já trouxe alguns avanços ao programa, como a viabilização de recursos para a regularização fundiária e a possível  aprovação de investimentos  na requalificação de imóveis em áreas centrais. Porém ainda há muito a melhorar. Acredito que um dos pontos falhos é a questão da assessoria técnica. O programa não prevê recurso para o trabalho social e não incentiva a variedade arquitetônica, já que oferece projetos padrões que podem ser implantados em qualquer município do país, enquanto poderia ser a oportunidade para impulsionar o trabalho de profissionais de arquitetura e engenharia, e melhorar a qualidade das moradias de baixa renda. Outro ponto fundamental é a integração com o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e a revisão do papel dos municípios e movimentos sociais no programa.

Certamente, ainda há muito que se discutir sobre o “Minha Casa, Minha Vida”. A proposta foi elaborada às pressas como forma de enfrentamento à crise, deixando muitas arestas a serem aparadas.  Acredito que a solução está em aprimorar o programa com a participação da sociedade, através de debates e propostas, garantindo que os recursos sejam aplicados na construção de cidades mais justas e mais dignas.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

Categorias

%d blogueiros gostam disto: